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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00162272320048260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c222681a20a2454c2bc4cd24374847588b3bb38d0796bde14a7d3db8ea57e29a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-05-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-05-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-05-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-05-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2005-05-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:25:31.587432986Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040921000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c222681a20a2454c2bc4cd24374847588b3bb38d0796bde14a7d3db8ea57e29a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-16 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-05-25
Julgamento (TPU 193)
2005-05-25
Audiência (TPU 970)
2005-05-25
Julgamento (TPU 193)
2005-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-05-16
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-16T16:23:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2005-05-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2005-05-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-05-25T15:33:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2005-05-25T15:34:03.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-02-28T07:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-06-19T17:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.