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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00081106920148250084

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bf2377ede72f6bfcc1e06ba39d497cfcacd179ce044fd80464d67c042beed3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: f8bf2377ede72f6bfcc1e06ba39d497cfcacd179ce044fd80464d67c042beed3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-04-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-07-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:25:09.973000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8bf2377ede72f6bfcc1e06ba39d497cfcacd179ce044fd80464d67c042beed3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2015-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-15
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Desistência (TPU 463)
2015-04-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Petição (TPU 85)
2015-04-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T09:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-07-27T15:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-05-26T12:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-16T11:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-14T09:04:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-14T09:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-14T08:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-06T08:12:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-01T11:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-06-30T09:59:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-15T08:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-15T08:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-04-13T10:45:58.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8481",
    "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2015-04-08T09:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-06T08:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-04-06T08:12:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2014-07-28T09:14:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2014-07-28T07:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-25T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-07-24T10:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-07-24T07:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-07-18T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-07-18T12:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-05-29T12:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-28T12:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-27T08:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-05-22T08:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-05-21T21:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-21T21:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.