TRF3 — 00092867220034036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79975a1b2aaf2289d74823a08428a581cce89f6b48295f184e983164ec4e1fa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2017-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-21
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-02-14
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-23
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2016-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-10-20T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-22T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-12T16:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T14:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-04T13:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-15T15:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-23T16:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-18T13:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-26T13:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-10T14:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-08-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-11T18:18:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-19T15:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T16:02:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2015-04-30T16:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T16:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28T09:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T16:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T13:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T11:27:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-06-14T16:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T12:10:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-06-21T14:22:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-09-23T11:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-08T16:02:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2017-02-14T12:10:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 12055742019964036112 — Execução Fiscal · 1996-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TRF3 — 00043406520094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF5 — 00480295820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 12082899819974036112 — Execução Fiscal · 1997-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TRF6 — 00001207220104013801 — Embargos à Execução · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Relatoria Turma Recursal