Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Parcelamento do Solo — TJES 00000377420238080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c36d96a5f3ba8fa4c078460480d76250ae9a7e366092667b7510c1bcd47345d
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:48:15.726225221Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230118122951
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c36d96a5f3ba8fa4c078460480d76250ae9a7e366092667b7510c1bcd47345d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento do Solo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000446620238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJES — 00001793420228080043 — Ação Civil Pública · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJSP — 00012116120228260338 — Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 02 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
- TJES — 00000402920238080017 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- STJ — 00004692919968260441 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJPR — 00000197420168160179 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004219220118171250 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJMG — 86333146120058130024 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Primeira Vice-Presidência