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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000310920266110013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec7410cd590a0a1282d71850b12817f33347edd90e660ce24ba3255e42a9ec54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2026-08-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2026-08-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2026-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2026-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2026-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:37:33.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260712002718
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec7410cd590a0a1282d71850b12817f33347edd90e660ce24ba3255e42a9ec54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-12T00:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-08-12T09:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-07-16T10:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-07-16T11:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-07-17T11:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-20T09:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-20T09:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-20T09:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-20T14:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-21T02:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-21T02:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-25T06:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-25T06:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-25T06:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-25T06:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-25T06:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-07-25T06:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-08-03T10:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-08-03T10:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-09T14:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-08-14T10:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-08-14T10:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-08-14T10:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-08-16T18:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-08-17T00:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-08-17T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-08-17T15:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-08-21T00:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2026-08-21T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2026-08-21T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2026-08-21T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2026-08-21T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2026-08-21T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2026-08-27T09:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2026-08-27T10:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2026-08-27T10:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2026-08-27T10:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2026-08-27T18:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2026-08-28T00:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2026-08-28T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16339",
    "nome": "13ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.