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Execução de Título Judicial — Revisão — TJBA 00016404520218050274

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTAGrau: JEData de ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad431b729b50556281387ec953204cd7380b8d2256c01249274086698b608d2e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ad431b729b50556281387ec953204cd7380b8d2256c01249274086698b608d2e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-03-10 — Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-10T21:45:45.292000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210305131222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ad431b729b50556281387ec953204cd7380b8d2256c01249274086698b608d2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-11
Documento (TPU 581)
2021-03-10
Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (TPU 11377)
2021-03-05
Recebimento (TPU 981)
2021-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T13:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  2. 2021-03-15T13:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  3. 2021-03-11T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  4. 2021-03-11T13:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  5. 2021-03-23T00:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  6. 2021-03-05T13:12:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  7. 2021-03-11T13:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  8. 2021-04-17T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}
  9. 2021-03-10T22:02:57.000Z — Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo (TPU 11377)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.