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TRE-ES — 06000539720226080043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ca83da550b0232d3b46cfbfdcf95d2b8959f218185076223ca13c3ec6aeedd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Publicação (TPU 92)
2023-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T10:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T16:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T13:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-13T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-22T04:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-23T16:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-16T16:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-27T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-01T10:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-02T09:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-02T15:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-02T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-20T21:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-27T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-27T16:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-29T01:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-29T01:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-04-04T04:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-04T04:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-04T04:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-19T17:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T16:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-05T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-05T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-05T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T13:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63913",
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}
```
2023-06-03T01:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "63913",
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2023-06-05T02:42:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T22:48:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-28T14:33:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T15:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-07-13T03:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-14T17:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-21T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-21T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000495620246050178 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 178 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003515120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011124720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000501720266050131 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06011204320246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06010466720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PB — 06002935120246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB