TRF4 — 00019535320014047004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77be735fe8a0914a45f7e8d20fc1ae58caecf7798e1f248ade2fb67427416803
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-17 a 2016-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-28
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2003-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2003-01-23
- Remessa (TPU 123)
- 2002-04-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T00:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09T13:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-28T13:55:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2008-07-11T00:12:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-08-25T15:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-01-23T15:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-11T14:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-07-17T18:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-25T14:59:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21T16:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-09T13:53:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-09T13:51:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2003-08-29T16:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-01T19:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-28T18:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-15T23:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-18T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00071869720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00085908620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00073237920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Umuarama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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