Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT9 00000196520185090659

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 176e7e31dfa244d02ea8457b1da98a27b1810a117bd9f4658cbfbfe3211141c7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000196520185090659 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 176e7e31dfa244d02ea8457b1da98a27b1810a117bd9f4658cbfbfe3211141c7. SHA-256 do comentário: a78578deb48a452815c65b1fd7e6da7723d50c85968979db01669c9efa69d969.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-14 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-08-03 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2018-08-03 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  6. 2022-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2023-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2023-08-07 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2023-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2025-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2026-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2026-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2026-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2026-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2026-09-24 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-06-14 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-08-03 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-08-03 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:56:42.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180117171214
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 176e7e31dfa244d02ea8457b1da98a27b1810a117bd9f4658cbfbfe3211141c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Petição (TPU 85)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11
Publicação (TPU 92)
2026-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10
Conclusão (TPU 51)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-17T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  2. 2018-01-21T11:50:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  3. 2018-02-23T15:05:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  4. 2018-04-20T09:52:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  5. 2018-04-20T10:20:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  6. 2018-04-20T10:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  7. 2018-06-13T16:07:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  8. 2018-06-14T11:37:11.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  9. 2018-06-15T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  10. 2018-08-03T13:10:36.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  11. 2018-08-03T13:11:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  12. 2018-08-06T16:52:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  13. 2018-08-08T16:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  14. 2018-08-09T01:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  15. 2018-08-09T01:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  16. 2018-08-09T01:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  17. 2018-08-09T01:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  18. 2018-08-17T10:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  19. 2018-08-22T00:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  20. 2018-08-22T00:41:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  21. 2018-09-01T02:03:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  22. 2018-09-01T02:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  23. 2018-09-01T02:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  24. 2018-09-01T02:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  25. 2018-09-01T02:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  26. 2018-09-01T02:03:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  27. 2018-09-10T08:49:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  28. 2018-09-15T01:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  29. 2018-09-15T01:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  30. 2018-09-20T00:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  31. 2018-09-20T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  32. 2018-09-27T01:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  33. 2018-09-27T01:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  34. 2018-09-27T01:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  35. 2018-09-27T01:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  36. 2018-09-27T01:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  37. 2018-09-27T01:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  38. 2018-10-10T00:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  39. 2018-10-10T00:41:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }
  40. 2018-10-15T14:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20348",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.