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TJPE — 00000086020248177220

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5aeb5af2b1514250a4801065c80eb92fc8ad3e6ec1f728970d6bb440fd4b66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08: Recebimento (TPU 132)
2025-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-08: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-06-15: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Petição (TPU 85)
2025-06-06: Mandado (TPU 985)
2025-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06: Mandado (TPU 106)
2025-05-27: Conclusão (TPU 51)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Mandado (TPU 106)
2025-05-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-04T10:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T12:00:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
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  }
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2024-01-04T12:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
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  }
}

2024-01-04T12:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
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2024-01-04T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
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2024-01-04T14:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
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2024-01-04T14:15:56.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T18:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T18:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T18:20:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-01-17T09:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-03-20T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-04T17:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-08T09:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-30T08:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-21T08:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-21T08:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-22T16:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-23T16:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-23T16:05:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-27T09:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-05-27T09:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-06-06T10:43:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-06-15T16:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T13:52:01.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-16T09:02:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:02:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-04-24T20:02:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-06-06T01:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2025-07-08T13:08:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-04T13:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72764",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 15 - SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-08T08:50:44.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2024-01-08T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

2024-08-06T09:16:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78004",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002098120238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / Vara Única
TJDFT — 00191349220158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJMA — 00001990520208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJES — 00001443920238080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPE — 00000284220218175220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJRN — 00068406520128200101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª VARA
TJES — 00001451720248080002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO / 2ª VARA - ALEGRE