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TRF1 — 00000731920014013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0de6db635279dcab8c9a8e249bdc068e9be87f9ad8030b7d05bdbdda862b5ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Remessa (TPU 123)
2022-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11: Petição (TPU 85)
2022-03-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Documento (TPU 581)
2022-03-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-02T13:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2001-01-02T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2001-01-09T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-22T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-04T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-08T14:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-11T10:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
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    }
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2001-06-11T12:50:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2001-09-18T13:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
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2001-01-09T17:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-01-09T17:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2001-01-10T18:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-01-12T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-01-12T14:45:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-03-26T15:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2001-03-27T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
}

2001-03-27T15:43:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
}

2001-05-04T15:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-06-01T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
  }
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```

2001-06-05T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
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2001-06-05T18:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "26ª - Belo Horizonte"
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2001-06-18T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-06-26T19:12:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2001-09-18T13:16:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2001-09-18T18:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2001-09-18T18:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2001-09-19T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-10-01T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2001-12-10T12:24:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
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2001-12-18T15:36:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2002-01-10T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2002-01-10T14:56:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2008-04-23T08:46:29.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
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2013-01-23T19:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
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2013-01-23T19:17:53.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-08-12T14:28:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2021-08-14T07:35:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-11-02T16:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-11-02T16:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "24ª - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000892720074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
STJ — 00004059420164058311 — Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00000913420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002312520064013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 20ª - Salvador
TRF6 — 00000879120064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002294220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002309220064013904 — Execução Fiscal · 2006-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / Vara Única de Castanhal
TRF4 — 50128178220124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª - Belo Horizonte / 1ª Vara Federal de Maringá