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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016446020158250040

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9878613ec065009e146eddce73225aa78054ed55dcb327549e18de1de471ae53

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00016446020158250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9878613ec065009e146eddce73225aa78054ed55dcb327549e18de1de471ae53. SHA-256 do comentário: f780149e0237e293e7d5114db67b40e0eed2a2afda290e79728a8807bff083db.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:57:46.324000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150324120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9878613ec065009e146eddce73225aa78054ed55dcb327549e18de1de471ae53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2016-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-15
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-25
Petição (TPU 85)
2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T14:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-12-16T17:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-16T17:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-11T09:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-10T19:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-01T07:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-10T10:24:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-25T17:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-07T08:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-12T08:19:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-15T11:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-02-15T11:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-12-17T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-12-11T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-12-11T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-12-09T15:06:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2015-12-01T07:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-22T20:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-19T12:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-18T09:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-10T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-11-10T10:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-27T18:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-16T08:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-08-25T17:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-06-23T10:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-06-16T14:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-05-12T08:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-07T15:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-04-22T13:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-04-22T01:36:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-24T11:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-24T11:12:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.