TJAP — 00005266620248030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06847bb1f9dc85945e0542ffb0a29f4e1b29e2d69fb0332f46aca403e564cea8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-31
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas
- 2024-01-11T12:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T08:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T08:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-31T10:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T11:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-21T00:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T08:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-24T08:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-01-26T11:12:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-20T08:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-21T00:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-21T08:30:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-21T08:38:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-21T08:38:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA
- TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Mista de Sousa
- TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00024674020188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
- TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA