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TRE-RR — 06003663420266230000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad85bab3d8039807f93d213441e1da0afe0a40e70e9009f1eb29d0ec7bd1e5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-12 a 2026-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-30: Definitivo (TPU 246)
2026-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Documento (TPU 581)
2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2026-08-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-12T08:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-22T08:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-22T08:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T10:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T10:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T08:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-12T10:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-13T09:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-15T16:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-16T11:48:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-19T07:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-19T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-21T20:24:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T14:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T17:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T10:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T20:18:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-28T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-28T00:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-28T12:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-30T14:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-19T13:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-22T08:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T11:55:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2026-08-24T12:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T12:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T12:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T12:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-24T12:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T10:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T12:31:42.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2026-08-27T12:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2026-08-27T14:46:58.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2026-08-27T15:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001952120186100000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06015198720226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AC — 06007071420226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AC — 06006899020226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-AC — 06007045920226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AC
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-RR — 06002538020266230000 — Registro de Candidatura · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
TRE-RR — 06002328520186230000 — Registro de Candidatura · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
TRE-RR — 06002368320226230000 — Registro de Candidatura · 2022-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JURISTA 1