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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00001386720166130120

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 120ª Zona Eleitoral - Grão MogolGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e159e651b19d000cb4afd36e233a212d768a7ca0f30009e5f1a001411b95e7a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001386720166130120 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e159e651b19d000cb4afd36e233a212d768a7ca0f30009e5f1a001411b95e7a. SHA-256 do comentário: 6ef788a3d7d797777538600373347de3eb4acdb5658a1c222de7bcf3a256faff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-01 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-09-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-09-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:25:31.617000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812123649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e159e651b19d000cb4afd36e233a212d768a7ca0f30009e5f1a001411b95e7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-11
Remessa (TPU 123)
2016-09-10
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T12:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  2. 2016-09-01T18:36:09.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  3. 2016-09-08T18:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  4. 2016-09-11T14:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  5. 2016-09-28T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  6. 2016-08-19T13:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  7. 2016-08-19T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  8. 2016-08-31T16:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  9. 2016-09-08T15:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  10. 2016-09-10T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  11. 2016-08-12T12:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  12. 2016-08-19T08:23:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  13. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  14. 2016-09-08T14:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  15. 2016-09-08T14:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  16. 2016-09-28T13:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  17. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  18. 2016-10-21T16:17:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  19. 2021-09-28T11:16:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  20. 2021-09-29T13:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.