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Homologação da Transação Extrajudicial — Rescisão Indireta — TRT16 00160647520265160011

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de BalsasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b9472964e81ace7b6ded52acf3b233e9e42a37fb23e61996a1fbb3ad7bb541

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 34b9472964e81ace7b6ded52acf3b233e9e42a37fb23e61996a1fbb3ad7bb541
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-01-27 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2026-01-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-27
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2026-01-27
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-27T08:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-27T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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  3. 2026-01-27T14:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2026-01-27T14:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-28T02:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2026-01-27T14:43:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  7. 2026-01-27T08:08:52.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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  8. 2026-01-27T14:43:53.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19610",
    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
  }
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  9. 2026-01-28T02:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Balsas"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.