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TJSP — 00293200920118260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5fcf7dd136a825fee8e914288fb52c4529ad010bba4355f642bf081d9789e6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)
2016-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-20
Recebimento (TPU 132)
2014-10-20
Remessa (TPU 123)
2014-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  30. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-09-05T16:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-11T16:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-19T14:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-20T16:00:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-09-24T17:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-11-12T16:47:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.