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TJPE — 00000086020008170120

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11b9deae466989a1e09d63e8e38da02b3d17edae81c69fb7f1c118236dd6a3bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-07 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23: Recebimento (TPU 132)
2026-07-23: Custas (TPU 479)
2026-07-08: Remessa (TPU 123)
2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízos

Ver outros registros do assunto TPU 5940

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-02-07T08:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-15T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7076",
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2008-11-11T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-03T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7076",
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2009-03-26T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-03-26T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2009-05-05T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T19:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T08:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2009-09-14T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2009-09-14T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2009-09-14T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2009-09-14T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2009-10-28T11:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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  }
}

2009-10-28T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2009-12-21T12:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2009-12-21T12:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2009-12-21T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2009-12-22T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2009-12-22T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2010-03-03T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
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  }
}

2010-03-03T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2010-05-14T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-14T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-14T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-14T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-14T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-14T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-05-27T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-06-09T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-09-22T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-10-07T09:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-10-07T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-10-07T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-10-07T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2010-12-21T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2011-01-18T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2011-01-18T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2011-04-28T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000872820194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000721520074013803 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000803920154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002227220164013805 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF1 — 00002014520064013903 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 06ª - Belém
TJPE — 00000251919948171410 — Execução Fiscal · 1994-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TRF1 — 00001979620154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 07ª - Belém
TJMT — 00002437120048110017 — Execução Fiscal · 2004-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR