TRE-SP — 06000058620246260296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 748414a0d2246990806f6625751b6434e9727b1dccbc344192bd86c331233ddf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Filiação Partidária - Lista Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-17T10:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-19T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-27T01:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-29T01:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-29T11:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-03T03:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-03T03:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-03T03:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-13T11:44:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-13T11:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-17T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-22T15:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-25T15:06:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-04-25T15:06:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-03T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-13T11:45:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2024-05-13T11:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001100420226060001 — Filiação Partidária · 2022-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000060620266260101 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-PR — 06000354420266160001 — Filiação Partidária · 2026-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SP — 06000236520206260323 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-CE — 06001097420226060112 — Filiação Partidária · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000101120206130232 — Filiação Partidária · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 232ª Zona Eleitoral - Resende Costa
- TRE-GO — 06000307620206090017 — Filiação Partidária · 2020-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-RJ — 06000753920246190154 — Filiação Partidária · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ