TJSP — 00139682120058260003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb139e3578d0c755e0f260405e0dd14a79f1e464dbb6e5f9ff279a02bb842ec6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-20 a 2022-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-09-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-05-18T17:11:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2006-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-11-22T11:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-06-21T17:18:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-08-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2007-08-27T17:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-31T16:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-09-24T10:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-01T12:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-01T12:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2007-10-17T11:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-17T11:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-29T15:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-29T15:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-22T12:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-22T12:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-09-05T12:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-05T12:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-31T21:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26T09:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-08-27T18:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-16T13:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T07:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14T16:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-04T18:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-08T17:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11T09:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-11T09:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-11T09:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00008969820118260150 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / VARA UNICA DE COSMOPOLIS
- TJSP — 00002514320128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJDFT — 00188464720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00173899120108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJDFT — 00112992720188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000241720188170400 — Termo Circunstanciado · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJDFT — 00114477220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL