TJSP — 00139682120058260003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE JABAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb139e3578d0c755e0f260405e0dd14a79f1e464dbb6e5f9ff279a02bb842ec6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-20 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-09-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  2. 2006-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2006-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2006-05-18T17:11:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2006-11-22T11:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2007-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  8. 2007-06-21T17:18:30.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  9. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  10. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2007-08-27T17:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  12. 2007-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2007-08-31T16:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  14. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  16. 2007-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2007-09-24T10:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-10-01T12:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-10-01T12:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2007-10-17T11:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-10-17T11:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  22. 2007-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-10-29T15:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-10-29T15:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2008-08-22T12:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-08-22T12:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2008-09-05T12:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-09-05T12:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  29. 2014-10-31T21:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-11-26T09:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2007-08-27T18:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-06-16T13:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-02-28T07:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-09-14T16:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-04-04T18:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-05-08T17:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-05-11T09:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2022-05-11T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  39. 2022-05-11T09:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2022-05-11T09:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.