TRE-MG — 00001375720156130172

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 172ª Zona Eleitoral - Mateus LemeGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4718048560112a89253ed9e11f4f9cdcb9e1bd25bb081a1c5cc46efd7f94bd54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-30
Procedência (TPU 219)
2017-06-22
Documento (TPU 581)
2017-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T16:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-01-19T13:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-21T12:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2016-02-19T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2016-03-30T12:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  6. 2016-07-06T13:27:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
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      }
    }
  7. 2016-08-28T13:02:01.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  8. 2016-08-28T13:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
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        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  9. 2016-09-02T10:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  10. 2016-10-06T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  11. 2017-01-17T12:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  12. 2017-03-02T12:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  13. 2017-05-05T13:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "15840",
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      }
    }
  14. 2016-01-13T15:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  15. 2016-01-19T13:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  16. 2016-02-18T16:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  17. 2016-02-24T14:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
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      }
    }
  18. 2016-05-24T16:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  19. 2016-06-07T13:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15840",
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    }
  20. 2016-06-07T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  21. 2016-06-07T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  22. 2016-06-24T17:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  23. 2016-07-12T12:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  24. 2016-07-27T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  25. 2016-08-28T13:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  26. 2016-08-28T13:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
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    }
  27. 2016-10-19T13:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  28. 2017-02-14T13:29:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
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    }
  29. 2017-05-04T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  30. 2017-06-01T18:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  31. 2017-06-14T13:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  32. 2017-06-22T16:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  33. 2015-11-26T13:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  34. 2015-11-26T13:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  35. 2015-11-26T13:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
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    }
  36. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
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    }
  37. 2016-01-21T12:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  38. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  39. 2016-01-29T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }
  40. 2016-02-03T15:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15840",
        "nome": "172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.