TJRJ — 00003419820118190078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449211835045548940bc0af2e06d2bbf40540202bf6635c8b5fb01ae2eec8357

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas

  1. 2011-01-28T14:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-02-07T14:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2011-11-28T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-08-01T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  5. 2012-12-10T17:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2013-01-10T11:59:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  7. 2013-01-14T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2013-01-16T09:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2013-02-18T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2013-09-09T15:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2013-09-09T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2013-09-12T12:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  13. 2014-01-11T12:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2014-01-11T12:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  15. 2014-07-07T18:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2014-11-10T16:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-27T12:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2015-03-09T14:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-05-13T17:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2023-07-22T21:32:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  22. 2011-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-05-25T13:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-08-01T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2012-10-04T11:09:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-10-16T11:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-12-10T17:42:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
  28. 2014-05-30T19:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-12T18:58:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2014-09-15T12:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2014-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-11-17T13:19:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2014-11-17T14:34:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2015-02-27T12:37:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-03-09T14:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-04-30T18:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-05-13T17:28:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2015-05-14T14:05:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2019-10-29T18:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2019-12-13T14:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.