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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00011558520158250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 781bef5bf30c277e3e5bf763821f6da9d61038e8c879c2b2bc35f02a43f79511

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011558520158250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 781bef5bf30c277e3e5bf763821f6da9d61038e8c879c2b2bc35f02a43f79511. SHA-256 do comentário: 0242663640589caec35daa8bbc844d3943b4fd313e553842a860ed2abca73525.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-03-24 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-04-06 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-07-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:24:13.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 781bef5bf30c277e3e5bf763821f6da9d61038e8c879c2b2bc35f02a43f79511

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2015-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T22:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T11:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  3. 2015-02-10T13:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-07-23T11:05:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-20T07:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-20T07:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-20T07:31:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-07T09:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-07T09:13:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-07T07:31:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-20T09:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-11T08:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-11T08:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-28T08:16:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-25T11:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-08-25T11:31:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-07-19T23:55:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8481",
    "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2015-04-07T10:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-25T08:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-03-18T07:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-03-09T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-02-11T09:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-01-28T10:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-27T16:47:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-01-26T13:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-01-26T13:15:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.