TJAC — 00058830920098010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9843ec52c997f2792cc3d3e7ed66cafb0e37949a214fa246bc00ed59038d9886
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-03 a 2019-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2018-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-04-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2009-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2009-05-18T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2009-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-05-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-08-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-11-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2010-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-08-12T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-09-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-10-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-11-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-04-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-05-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-04-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-05-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-03T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00214117620078210040 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJSE — 00351458820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMT — 00003240320138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJPB — 00006233120058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000142419878160129 — Execução Fiscal · 1987-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / PARANAGUÁ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000288919828170570 — Execução Fiscal · 1982-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJRS — 00187319320088210134 — Execução Fiscal · 2008-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJAP — 00027596720238030002 — Execução Fiscal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana