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Execução de Alimentos — Fixação — TJSE 00168870920158250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6f723531257d9b2d3001b1b35b14db21c8496f514385f1e1f217c56b4f34f02

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00168870920158250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b6f723531257d9b2d3001b1b35b14db21c8496f514385f1e1f217c56b4f34f02. SHA-256 do comentário: 1f6c6625b3de87b9587b3c5b6f7c17a2f594484b3ffaf7fbe6471dbe6de23aa1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2015-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-01-21 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-06-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-06-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2017-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2017-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2018-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-12 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-01 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:20:20.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6f723531257d9b2d3001b1b35b14db21c8496f514385f1e1f217c56b4f34f02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-09
Documento (TPU 581)
2018-11-09
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Definitivo (TPU 246)
2017-10-04
Documento (TPU 581)
2017-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T10:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-12T09:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-13T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T23:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-07-21T15:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-07-01T08:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-06-20T14:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-03-02T17:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-01-21T13:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  10. 2015-11-24T12:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2017-09-23T00:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-08-01T11:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-20T09:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-06-20T09:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-06-14T10:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-06-14T10:43:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-06-12T09:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-08T12:01:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-19T08:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-10-20T10:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-13T11:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-08-29T11:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-08-29T11:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-08-26T11:01:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-08-25T11:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-07-26T08:07:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-06-21T09:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-06-14T07:08:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-02T08:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-31T08:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-27T10:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-03-08T09:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-03-01T12:57:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-03-01T12:51:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-01-25T09:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-01-25T09:12:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-01-25T09:07:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-12-09T11:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-11-26T12:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-11-26T12:12:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.