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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000060220256260340

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4c746603df3c29221e25c6b883112330b24a85b0f10d3b57ca461493720314

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-05-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-05-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-05-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-06-24 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-06-24 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2025-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2025-05-26 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2025-06-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:50.526000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250211145559
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b4c746603df3c29221e25c6b883112330b24a85b0f10d3b57ca461493720314

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Definitivo (TPU 246)
2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-24
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-24
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2025-06-24
Perda do objeto (TPU 12325)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T14:55:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  2. 2025-02-11T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  3. 2025-05-19T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  4. 2025-06-02T16:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  5. 2025-02-11T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  6. 2025-02-13T13:40:06.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  7. 2025-02-14T10:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  8. 2025-03-26T10:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  9. 2025-05-06T14:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  10. 2025-05-06T14:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  11. 2025-06-24T14:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  12. 2025-02-11T14:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  13. 2025-02-13T13:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  14. 2025-02-13T13:40:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  15. 2025-05-18T11:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  16. 2025-05-26T11:02:39.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  17. 2025-05-26T11:02:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  18. 2025-06-24T14:46:48.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  19. 2025-06-24T14:46:48.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  20. 2025-06-24T14:46:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  21. 2025-06-24T14:47:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  22. 2025-06-24T14:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}
  23. 2025-06-24T14:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15299",
    "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.