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Registro de Candidatura — Cargos — TRE-MA 00001650520166100065

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f458a7b5d77dae6e9bb3d9f181bc3619b038a31a9aabd6873f98712677ac6a7b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001650520166100065 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “65ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f458a7b5d77dae6e9bb3d9f181bc3619b038a31a9aabd6873f98712677ac6a7b. SHA-256 do comentário: c47c81d644f7e06335a569e9056c77bf783bf87fa254589a721e45c3a1e71bfe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-03 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-11-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-13 trata do assunto oficial «Cargos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T17:48:37.410000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160821164913
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f458a7b5d77dae6e9bb3d9f181bc3619b038a31a9aabd6873f98712677ac6a7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2017-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-20
Definitivo (TPU 246)
2017-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-03
Petição (TPU 85)
2016-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-03T15:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-03T15:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-28T17:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-28T19:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-06T17:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-13T16:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-21T16:49:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-21T17:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-21T17:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-21T17:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-28T16:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-28T17:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-03T15:19:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-06T10:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-13T16:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-15T17:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-11-28T11:44:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-11-28T11:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51427",
    "nome": "65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-12-20T09:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-12-20T09:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51457",
    "nome": "92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.