TJTO — 00089554220148272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15d47bdee99f24051c2234ebf9d19f97310300ad8ba40705b6dcaf04eff6110
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2014-12-02T10:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-04T10:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-01T17:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-01T17:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-08T20:38:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-08T20:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-10T13:10:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-21T11:28:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-13T10:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-13T10:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-19T10:31:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-19T10:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-02-19T14:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-09T16:22:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-18T16:51:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-20T09:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-25T11:08:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-07-20T10:57:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-29T14:22:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-01T10:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-18T14:06:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-21T12:37:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-22T17:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-07T13:22:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-15T15:30:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2014-12-16T15:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-01T17:21:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-06-18T07:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2015-09-22T10:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-01-13T13:35:36.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-05-11T22:50:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-01T21:28:28.000Z — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença (TPU 377)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-13T17:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-13T17:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-13T17:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-13T17:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-13T17:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-03T21:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-03T21:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-03T21:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-03T21:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-09-05T09:38:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-11-21T09:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-02T19:37:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-06T16:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-06T16:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-06T16:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-06T16:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2016-12-06T16:56:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2017-03-16T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } } - 2017-03-16T13:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5292", "nome": "Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00177678700848090065 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1984-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273020208172880 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002919220088140021 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001639320038180067 — Execução Fiscal · 2003-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001869620158100081 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00001258020188010018 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00001249520188010018 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271020218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum