TJTO — 00019072320148272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7498da39b05f714d72dd23c65a461237fb64feab83bfa6e5e12a5fb07ff68b63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2015-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-01T22:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2014-07-14T16:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2014-08-14T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2014-09-24T15:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-01-29T16:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-03-16T12:12:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-04-14T18:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-06-02T09:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-08-07T12:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-21T20:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-22T10:17:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2014-07-15T16:00:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2014-08-07T18:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-02-12T16:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-03-10T16:22:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-03-16T09:06:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-08-07T12:51:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-03T18:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-18T17:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-22T10:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-14T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-11-16T08:40:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-11-16T08:44:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002406320188050208 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000297120258173220 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJAP — 00029728320178030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJPA — 00003247820148140116 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE
- TJPE — 00000295320238172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJPE — 00000295720248172460 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPI — 00001884520198180100 — Divórcio Litigioso · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00003281219868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL