TRF5 — 00039699720234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def7fc41859ed4463abd6bab42a46c27ed12033afeaad7e7335038f3890d10d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09
Remessa (TPU 123)
2023-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-09
Documento (TPU 581)
2023-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-10-04
Mérito (TPU 12200)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-01T20:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-09T07:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-07T19:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-07-07T19:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-07-07T19:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-07-18T15:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-07-24T21:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-07-31T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2023-09-14T14:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-14T14:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-09-14T14:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
    }
  12. 2023-10-01T11:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-10-04T14:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-10-04T16:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-10-04T16:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2023-10-31T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-11-08T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-11-09T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-11-09T00:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-11-09T00:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-11-09T00:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  22. 2023-06-01T20:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-07-07T19:11:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2023-07-27T17:18:41.000Z — Retirado (TPU 12205)
  25. 2023-09-14T14:17:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2023-10-04T15:49:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2023-10-04T16:20:53.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  28. 2023-11-09T00:26:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.