Ação Rescisória — Abuso de Poder — TJMSP 09001122820219260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56791f3b7111164f76d8c3ffd8f7a33715f76080e85d0a44052de2a40137f543
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso de Poder Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-11-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-30 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-01-28 — Petição; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-05-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-24 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-31 — Publicação; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-24 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T13:24:47.900000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210430232316
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56791f3b7111164f76d8c3ffd8f7a33715f76080e85d0a44052de2a40137f543
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-30 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso de Poder | Reintegração
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-17T14:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-01-28T23:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-22T14:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-11T14:14:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-09-15T00:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-09-01T09:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-07-21T22:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-06-22T20:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-05-17T18:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-05-04T15:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-05-04T08:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2022-07-04T13:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-07-04T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-31T11:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-30T11:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-27T19:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-27T19:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-27T15:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-17T19:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-05-03T20:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-02-25T13:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-02-24T11:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-02-23T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-02-23T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2022-02-23T11:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-12-03T12:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-12-02T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-12-02T12:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-12-01T18:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-12-01T18:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-30T11:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-26T12:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-25T17:58:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-24T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-24T17:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-23T18:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-16T11:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-11T11:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-10T18:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } } - 2021-11-10T18:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32091", "nome": "Enio Luiz Rossetto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 09000761520239260000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo de Instrumento
- TJMSP — 09000856920269260000 — Agravo Interno Cível · 2026-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Presidente
- TJMMG — 20000539120219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Ação Rescisória / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMSP — 09000571420209260000 — Ação Rescisória · 2020-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Rescisória
- Coincidência literal — Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto
- TJPI — 00002663920148180092 — Ação Civil Pública · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Ação Rescisória / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJES — 00002049220238080049 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Ação Rescisória / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJES — 00002045520208080063 — Mandado de Segurança Cível · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Ação Rescisória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJBA — 80021602320158050032 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJBA
- Classe processual: Ação Rescisória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Enio Luiz Rossetto / 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 09001122820219260000 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Rescisória” e “Abuso de Poder | Reintegração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Enio Luiz Rossetto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
56791f3b7111164f76d8c3ffd8f7a33715f76080e85d0a44052de2a40137f543. SHA-256 do comentário:4a717e17b3d29843f7c40d847f2a7947788eb79a5828d881ca5dee4a307933d2.