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TJBA — 03895826620138050001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f88840be1d1d0d29dd930f376691f686f58a61b085e7cbd230b19771da3c83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-26: Publicação (TPU 92)
2022-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20: Conclusão (TPU 51)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-16: Definitivo (TPU 246)
2019-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T00:00:00.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3934",
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  }
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2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
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  }
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2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3934",
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2014-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
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2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2014-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2016-07-20T00:00:00.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2016-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
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2019-10-01T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
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2019-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
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2019-10-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
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2022-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
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2022-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
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2022-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3934",
    "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000304420218173140 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPE — 00000302420218172500 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Dissolução e Liquidação de Sociedade
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPA — 00003383320118140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMT — 00003389820138110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
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TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
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