TRE-CE — 06000163720246060114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b831d02399a5835a1c62f93103a25417d091eda05f41e9b46bf0365b66ba8cc0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2024-04-30T13:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-23T16:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-30T14:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-23T16:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-31T11:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-06-05T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-06-05T13:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-06-05T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-04-30T13:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-30T15:18:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-05-30T15:18:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-06-05T14:01:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2024-06-05T14:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33503", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00005979020166140104 — Direitos Políticos · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001024620166140104 — Direitos Políticos · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00006004520166140104 — Direitos Políticos · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000330920236160186 — Direitos Políticos · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000416320256050172 — Direitos Políticos · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000166620266060114 — Direitos Políticos · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00001265320196240084 — Direitos Políticos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000160220256060082 — Direitos Políticos · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada