TJBA — 05861522020168050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95825de6ace22dd117407f10acd730bd42ad07f53eda73b852d294aa5b79ed20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2019-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2018-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2020-12-03T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2020-12-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2022-12-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3934", "nome": "5ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003056619868140015 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1986-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPE — 00000283620238173130 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina
- TJPE — 00000282820218172250 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJPE — 00000283620268173290 — Divórcio Consensual · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3 VARA DE FAMILIA / Primeira Vice-Presidência