Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPB 00001708320118151071

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59a6a1869338ff156541de00805eeb15ce58eac93c671747c096522675787c43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2019-08-22 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2021-01-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2021-01-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2021-03-09 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2021-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2021-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2021-06-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2021-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2021-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2021-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2022-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2022-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-09 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  2. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  3. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
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  4. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
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  5. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      }
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  8. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  9. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  14. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 78
        },
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        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  15. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  16. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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  17. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6142",
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  19. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  20. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  21. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  22. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  23. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  24. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  25. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  26. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  27. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  28. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  29. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  30. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  31. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  32. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  33. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  34. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  35. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  36. 2018-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  37. 2018-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  38. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  39. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }
  40. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6142",
        "nome": "Vara Única de Jacaraú"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.