Petição Criminal — Roubo — TJRN 00004370520128200126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e737531e6aa703136481c0908c2d7c0e0e763db98c54927b5094cf75aacaf85c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-16 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-29 — Apensamento; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-09-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-08-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-12-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-12-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-11-06 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-23 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-06-12T11:34:07.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120314000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e737531e6aa703136481c0908c2d7c0e0e763db98c54927b5094cf75aacaf85c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-14 a 2023-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-11-06T12:45:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76686", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-23T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76686", "nome": "2ª VARA" } } - 2012-03-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-03-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-04-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-04-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-08-29T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-08-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-09-17T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-10-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-03-31T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-09-16T16:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-01-06T15:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-05T11:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-06T17:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-12-06T15:05:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-12-12T14:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-07-14T07:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5899", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-08-23T02:56:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76686", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-08-23T14:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76686", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-01-23T08:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76686", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 01000298620168200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 01000292620208200131 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA
- TJMS — 00002946720208120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única
- TJRN — 01000287720198200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / 4ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPB — 00009147620198150981 — Inquérito Policial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única de Boqueirão
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- STJ — 00005667720148047500 — Recurso Especial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Superior Tribunal de Justiça
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004370520128200126 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e737531e6aa703136481c0908c2d7c0e0e763db98c54927b5094cf75aacaf85c. SHA-256 do comentário:61754b71079524e54b12e628b1884545e3f1efbc49ab05f845070be3134cc8e4.