Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00111068720198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5bf692cce02a3b414cef49c5433f2c1e872995245d94421d7e77d1858407d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-01-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-01-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Improcedência (TPU 220)
2020-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-22
Audiência (TPU 970)
2020-01-21
Mandado (TPU 106)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-08
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-08
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T15:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-28T13:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-28T13:09:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-04-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-25T13:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-07-29T16:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-26T16:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-24T17:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-22T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-06T13:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-01-24T13:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-21T18:17:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-22T11:05:02.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2019-03-22T11:05:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-07-03T18:19:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-04T11:33:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2019-07-04T11:33:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-10-29T17:00:36.000Z — Determinação (TPU 1013)
  23. 2019-12-19T15:01:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-12-19T16:00:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2019-12-19T16:00:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-01-07T16:58:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-01-08T10:54:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2020-01-08T10:54:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-01-08T12:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-01-15T14:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-01-22T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2020-01-22T17:14:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2020-09-14T16:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-10-08T17:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-10-19T13:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.