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TRE-AM — 06000303920236040008

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ef46dc6fc29b69a33c5a85c664372b44c6772863d8303657277c768c1a690d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23: Definitivo (TPU 246)
2023-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-06-03: Petição (TPU 85)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-18T14:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-04-18T14:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-04-18T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T15:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14343",
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2023-06-03T16:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-05-10T01:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-10T01:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-16T03:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-23T20:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-24T01:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-30T03:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-13T03:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-13T03:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-23T13:40:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-18T14:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-05T22:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-08T11:02:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-08T12:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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2023-05-08T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
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2023-05-08T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T11:31:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-19T13:17:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-22T12:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-05-22T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-05-22T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-22T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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2023-06-07T14:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-23T13:41:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-23T13:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-BA — 00000154620176050156 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / PROCESSO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL