TJRJ — 00005442920138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8866e03ffd20cf01ca618d951e221fa7049b20a533fe701fe0c47b7d0aa4420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-07-14
Definitivo (TPU 246)
2021-07-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-05
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Petição (TPU 85)
2019-05-09
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-02T17:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2013-01-09T17:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-01-09T17:42:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-09-03T08:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-02-12T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2015-03-06T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-05-15T11:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2015-07-01T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-09-29T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2015-12-18T16:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2016-01-28T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-04-27T13:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  13. 2016-05-02T16:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2016-09-12T17:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2017-01-04T12:21:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-01-25T13:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2017-02-09T12:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  18. 2017-03-20T10:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2017-09-26T11:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2019-03-29T17:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  21. 2019-04-05T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  22. 2019-05-09T16:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  23. 2019-05-24T14:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-07-05T16:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2013-05-06T17:16:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2013-05-10T14:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2014-02-07T18:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-02-25T20:39:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-03-13T14:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2014-07-11T17:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-09-03T08:34:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2015-01-22T15:15:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-01-22T15:15:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2015-01-22T15:15:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-01-27T10:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2015-01-27T10:58:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2015-01-27T10:58:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2015-02-11T16:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-02-12T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2015-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.