Ir ao conteúdo

TJBA — 00116214520018050001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 6 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f93f805b21c33de98de59e35beb9413a759afc9026e57cf658e98d35ae666173

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-06 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-17: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-01: Recebimento (TPU 132)
2021-12-01: Remessa (TPU 978)
2014-05-14: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2010-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2010-09-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2010-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2012-04-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2013-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2010-11-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2012-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2014-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2014-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2021-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-06-17T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-11-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2022-11-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

2023-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4086",
    "nome": "8ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70062819420198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJRO — 70336434220178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJPE — 00000278220238172570 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPA — 00003021520158140074 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
TJAP — 00025532220248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPE — 00000280620268173300 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJRO — 70307865220198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / 2ª VARA DE FAMILIA
TJES — 00001416020058080029 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 6 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO