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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010305520178250082

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbff59ce9ff9fb184073b6aa310f806232d71a8ad940f3eeeea5fc98ad0b0e14

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bbff59ce9ff9fb184073b6aa310f806232d71a8ad940f3eeeea5fc98ad0b0e14
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-10 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2017-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-02-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-03-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2017-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-09
Documento (TPU 581)
2017-03-09
Conclusão (TPU 51)
2017-03-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2017-03-09
(TPU )
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02
Conclusão (TPU 51)
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )
2017-03-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T12:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-09T12:17:21.000Z — (TPU )
  3. 2017-03-02T15:47:34.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-02T10:57:34.000Z — (TPU )
  5. 2017-03-02T10:41:43.000Z — (TPU )
  6. 2017-03-02T10:41:14.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-09T12:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-03-09T12:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-03-09T11:47:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8510",
    "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2017-03-09T11:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-03-09T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-03-07T10:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-03-02T15:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-02-16T09:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-02-10T11:22:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2017-02-10T11:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-02-10T11:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.