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TRE-AM — 06000284220236040017

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6f28839beee4bdc6e307d6c93efd6529bd1dd67e681983266989fe6462edb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-05T14:39:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-10-05T19:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-20T13:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-12-15T11:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-12-15T11:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-02-23T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-11-09T02:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-11-09T02:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-01-31T11:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-01-31T11:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-02-02T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2024-02-02T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-08T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-02-20T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-02-23T13:19:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2023-10-05T14:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-11-08T11:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2023-11-08T11:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2023-11-08T11:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-11-08T11:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-12-21T13:50:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  22. 2023-12-21T13:51:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-01-31T11:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2024-01-31T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-01-31T11:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-02-23T13:20:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-02-23T13:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.