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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00145683920058260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140f9eebddae3244724d0b2e8c4e2c9d6595831bd86ad7ec2041acdbcd71d8f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2006-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2006-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2006-09-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2006-11-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2006-12-15 — Movimentação processual; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2009-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2009-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2009-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2009-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2009-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2009-08-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2009-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-09 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-09-30
Definitivo (TPU 246)
2009-08-10
Recebimento (TPU 132)
2009-08-10
Julgamento (TPU 193)
2009-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2009-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-27
Recebimento (TPU 132)
2009-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-07-27T14:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-07-27T14:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-07-27T14:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-07-27T14:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-07-27T14:21:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2009-08-10T15:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-09-30T12:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-10-31T21:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2025-05-09T15:46:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2005-06-09T14:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2005-07-04T15:17:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2005-07-04T15:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-06-08T11:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-07-10T15:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2006-08-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2006-08-03T10:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  29. 2006-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2006-12-15T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.