TJRJ — 00180050420198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ab9c5a12035b8d2531c12082145f2356908c97d8aecb3c50f9cc7d915d1381
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-16
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2020-03-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-25T13:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-01T12:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-01T12:47:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-07T13:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-12T12:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-17T17:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-16T16:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-30T11:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25T16:06:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-26T11:31:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-23T12:51:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-23T12:51:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-23T14:39:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-07-24T11:12:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-07T13:52:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-09T16:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12T14:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-16T14:16:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-03-16T16:03:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2021-12-14T18:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Boqueirão
- TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA