TJCE — 00055956420158060178
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a542bc55c927a8eb6a0682ac3ac2ec6b0d441b665ed57bf53e5dc858faca8013
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2024-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-22
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-02T10:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-05T16:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2015-11-10T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-28T22:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-26T09:58:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-04T13:23:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2016-03-01T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-11T14:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-26T10:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-08T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-29T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-12T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-18T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-12T11:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-15T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-11T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-19T13:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-08T18:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-11T15:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29T01:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-12T11:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-09T11:16:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2016-04-22T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-14T13:57:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-05T16:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-18T15:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-25T11:22:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2024-08-08T09:38:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-11-05T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19T13:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-09T07:57:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-05T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-09-14T15:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80035821920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF6 — 00111940720154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / Gabinete 13
- TJBA — 80034912620208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00003385520058110021 — Execução Fiscal · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TRF1 — 00002422420154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / 02ª Sinop
- TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE URUBURETAMA / 03ª Vara JEF - Palmas