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TRE-RO — 06001468020216260015

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 15ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a0470b33adf2c57dcea461b1042250430ca4308f87174d9ed6a6ba675b3e3cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15: Definitivo (TPU 246)
2021-12-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15: Reativação (TPU 849)
2021-12-15: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-13T20:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2021-10-18T16:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T23:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T16:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-11-29T11:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-08T23:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-11-23T15:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-23T15:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-24T13:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-11-25T02:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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```

2021-11-25T02:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T13:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2021-12-03T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-03T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-07T02:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15615",
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```

2021-12-07T02:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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2021-12-10T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-10T02:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-10T02:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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2021-12-13T12:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-13T23:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-13T23:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-14T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-14T01:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-15T02:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-15T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-12-15T02:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2021-10-13T20:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T16:26:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-11-23T13:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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2021-12-03T13:23:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
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2021-12-13T13:01:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-13T13:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-12-15T02:26:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2021-12-15T02:26:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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```
2021-12-15T12:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2021-12-15T12:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES