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TJPE — 00000089320228175130

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22fe5f8c88812f8856f212a3decded64918bab60d3d164b78c100dbb5da50db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-03-17: Recebimento (TPU 132)
2026-03-17: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-03-17: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-16: Conclusão (TPU 51)
2026-02-06: Petição (TPU 85)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-04-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-07T07:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2022-01-07T08:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2022-01-09T21:32:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2022-01-09T21:33:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2022-01-09T21:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2022-01-09T21:37:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-01-10T09:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-02-28T09:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-08-21T15:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-26T07:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-04T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-04T17:05:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-08T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-08T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-09T15:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-09T15:49:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-01-04T07:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-01-24T09:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-04-09T09:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-04-30T10:45:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-06-07T18:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-04-16T19:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-02-03T15:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-02-03T15:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-02-06T08:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-16T13:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2026-03-17T14:47:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-09-26T10:19:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:21:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-21T00:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-09-26T10:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:21:56.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:22:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-24T17:26:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-25T10:11:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-31T07:57:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-08T10:12:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7191",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000169220198170630 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
TJPE — 00000168620268175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
TJMA — 00002154920108100073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJPE — 00000041420218175220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJPB — 00006622920188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJMA — 00002150220208100137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJRR — 08014920720188230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002268320238120003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª Vara