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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SE 06001375620226250001

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4780873e4910bb0246febc8840e62bd475b177ea6c6d3cd797c93fa393c79af1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2023-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-20 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-15 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Definitivo (TPU 246)
2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Petição (TPU 85)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2023-09-01
Publicação (TPU 92)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-15T12:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
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  }
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  2. 2023-05-08T10:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-06-15T10:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-08-22T14:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-08-25T07:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14195",
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  6. 2023-09-05T13:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-06-15T10:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-05T08:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-08-15T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-08-16T11:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-08-16T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-08-16T12:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-31T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-31T10:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-31T10:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-31T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-09-01T02:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-09-01T02:39:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-09-01T10:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-09-11T07:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-09-11T10:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-10-20T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-10-20T13:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2022-12-15T12:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-05-24T10:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-23T08:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-23T08:26:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-30T09:55:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-30T09:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-10-20T13:15:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-10-20T13:15:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.