Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01011946920228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcaaa9f68848abaec098a64afb349f94cc1a0bda39b45d9fe11a9e4544f2aab5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-01-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-01-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-02-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-02-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:13:55.814398851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcaaa9f68848abaec098a64afb349f94cc1a0bda39b45d9fe11a9e4544f2aab5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-26 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Petição (TPU 85)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-26T15:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-05-02T17:28:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-05-03T17:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-05-03T17:29:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-05-04T18:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-13T12:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-25T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-09-12T12:32:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-10-25T23:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-10-26T14:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-01-18T15:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-01-18T18:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-02-28T00:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2023-03-16T14:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-05-02T17:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-05-04T20:14:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-05-04T20:14:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-05-05T11:37:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-05-05T12:13:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-05-25T04:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-29T01:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-10T17:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-06-13T17:23:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-06-20T11:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-06-20T12:32:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-06-25T12:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-07-12T16:17:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-07-12T16:17:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-07-12T16:44:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-07-12T18:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-08-04T03:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-08-10T03:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-09T17:20:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-09-12T17:20:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-10-25T23:08:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2023-01-18T15:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-01-18T16:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-01-18T16:23:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-02-28T00:56:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.