TJRO — 10006768520138220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48dc5f0f1a750095efd2c0b666fb63b9e3acf3a85d1000726132cbdcbfe68a04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-03 a 2020-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-01T01:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-06-03T13:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-03-06T09:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-04-08T18:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-06-07T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2015-12-02T08:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-03-20T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2013-06-03T13:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-05-26T14:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-04-04T11:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-01T01:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-06-30T11:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-08-30T09:00:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-06-03T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-09-12T11:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-05-09T11:34:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-06-03T11:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-06-02T00:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-07-20T11:19:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-02-27T11:29:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-04-13T08:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-12-12T08:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 10007772520138220001 — Execução Fiscal · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJMA — 00002164420038100052 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJBA — 80027680720208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRO — 10005771820138220001 — Execução Fiscal · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJRO — 10006042620128220101 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TRF1 — 00002432620174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 08ª - São Luís
- TJBA — 80026174120208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80022008820208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS